Fortalecimento da articulação da COIAB com suas bases.A COIAB busca articular suas organizações regionais e de base através dos seus vários fóruns e eventos coletivos (Assembléia Geral, Abril Indígena, outras mobilizações regionais e nacionais).
Na Assembléia Geral são discutidas as problemáticas que afetam os povos e territórios indígenas e tiradas estratégias políticas de luta em sua defesa.
Formação política e técnica de indígenas em todos os níveis.
A Coiab implantou, em 2006, o CAFI – Centro Amazônico de Formação Indígena, através do qual desenvolve o projeto de formação técnica e política para lideranças indígenas, para que estes atuem em suas aldeias e organizações de base.
O CAFI forma jovens indígenas de diferentes povos da Amazônia Brasileira. Já foram realizados dois cursos: Gestão Etnoambiental (agosto a dezembro de 2006) e Gestão de Projetos (março a julho de 2007), onde os alunos recebem informações sobre fiscalização e proteção de terras indígenas, técnicas de sistemas de informação geográfica, legislação ambiental e indígena, antropologia, políticas públicas, história do movimento indígena e outros. Estes cursos têm duração de um semestre e são realizados em Manaus. Está em fase de conclusão a terceira turma do CAFI e segunda em Gestão Etnoambiental.
Os cursos do CAFI estão em processo de reconhecimento junto aos órgãos governamentais da área de educação. Suas atividades são orientadas por um Comitê Gestor e toda sua ação, planejamento, estratégia, implementação, deliberação e orientação pedagógica estão sendo conduzidos por lideranças indígenas da Amazônia.
Atualmente a COIAB busca apoio para levar cursos de extensão às comunidades indígenas amazônicas que possuam uma infra-estrutura que possibilite a realização de cursos deste porte nos vários cantos da Amazônia. Também pretendemos ingressar nos cursos rápidos para áreas temáticas e dirigia a grupos específicos (lideranças das organizações, lideranças tradicionais, juventude, mulheres, etc).
Construção da sustentabilidade dos povos e territórios indígenas.
A COIAB vem apoiando a demarcação e ratificação de reservas, denunciando invasões e pressionando a desintrusão pelas autoridades competentes, apoiando povos indígenas e organizações em situações de crise.
A luta pela demarcação e proteção dos territórios indígenas não termina em si, mas faz parte de uma busca constante pela sustentabilidade dos povos indígenas em seus territórios. Um dos espaços para definir as estratégias da COIAB para a construção da sustentabilidade dos povos e territórios indígenas é o Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, onde se aprofundam as discussões sobre temas diversos da área de interesse dos povos indígenas e sobre questões emergentes das lideranças.
O Governo brasileiro avança na construção de obras de infra-estrutura e de geração de energia. Muitos destes empreendimentos impactam as terras indígenas de forma negativa, ferindo os princípios de autonomia que deveriam estar assegurados em legislação específica para esses povos para garantir os direitos das populações indígenas.
O modelo de desenvolvimento dos últimos 25 anos encara a floresta como um entrave ao crescimento econômico.
Para garantir reduções no desmatamento será preciso valorizar a Amazônia.
É necessário remunerar financeiramente aqueles que se esforçam para proteger suas florestas e modos de vida.
É preciso reconhecer definitivamente o valor dos serviços ambientais prestados pelos povos indígenas.
Os impactos diretos ou indiretos de grandes empreendimentos (hidrelétricas, estradas, linhas de transmissão, hidrovias, agronegócio) sobre os Territórios Indígenas colocam em risco a reprodução física e cultural dos povos indígenas, a integridade do meio ambiente e da biodiversidade.
Até hoje foram realizados 3 fóruns.
O I Fórum foi realizado em Manaus em novembro de 2003. Teve como temática as Políticas Públicas do Estado Brasileiro na visão dos Povos Indígenas. Na ocasião o movimento indígena buscava analisar as políticas públicas e formular propostas de acordo com as necessidades e anseios dos povos indígenas.
Leia na íntegra o documento final do I FPPIA.
O II Fórum foi Realizado em Cuiabá, entre os dias 17 a 19 de novembro de 2004. Abordou a temática Autonomia e Gestão Territorial. Teve como objetivo a definição do projeto etnopolítico do movimento indígena amazônico. Foram abordados: bases políticas e filosóficas do projeto; natureza do poder político e do auto-governo inerentes à organização social tradicional que envolve as organizações representativas; gestão e sustentabilidade das terras indígenas e recursos naturais; identidade e cultura dos povos indígenas; criação de um Parlamento Indígena Nacional; adequação da estrutura e dinâmica organizacional das instâncias representativas aos novos desafios e perspectivas do movimento indígena amazônico.
Leia na íntegra o documento final do II FPPIA.
O III Fórum foi realizado em Porto Velho, Rondônia, no período de 28 a 30 de novembro de 2007. Teve como objetivo:
Analisar e definir estratégias sobre os seguintes temas:
1.Instrumentos legais, nacionais e internacionais de proteção aos direitos indígenas;
2.Impactos dos empreendimentos previstos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), no IIRSA e das grandes obras de infra-estrutura e geração de energia sobre os povos e territórios indígenas da Amazônia;
3.Estratégias de proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios indígenas.
4.Mudanças climáticas e serviços ambientais prestados pelos povos indígenas.
Leia na íntegra o documento final do III FPPIA.
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Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB. Todos os direitos reservados.
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